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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49
O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial
Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31
ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?
Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:24
Ordem dos Advogados do Brasil questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal
A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:28
PL define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos
Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00
Estado deve fornecer medicamento para asma
Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00
HIV: Estado deve prestar tratamento continuado
De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:20
Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários
Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio
Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:00
Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:00
Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio
Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:20
Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio
Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Dois homens são condenados por tráfico de drogas praticado nas imediações de instituições de ensino situadas no centro de Curitiba
Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:15
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada
A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
- Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
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Array Publicado em 2019-05-07T18:02:11+00:00
Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil
previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
